quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Junta de Freguesia da Quinta do Conde na Idade da Pedra.


Perguntou-me um amigo em tom de brincadeira o que tinha a Junta de Freguesia da Quinta do Conde em comum com a idade da pedra. Após várias respostas minhas que até poderiam estar certas, o meu amigo respondeu-me que ambos não tinham descoberto a Internet e que esta parodia se devia ao facto de a junta de freguesia da Quinta do Conde não ter ainda disponível para a população um sítio na WWW. Na realidade, esta situação não é nova para mim, ou seja, os eleitos da CDU em sede de Assembleia de Junta questionaram o executivo PS/PSD sobre este facto e a resposta que obtivemos foi que a junta de Freguesia estava a tratar do assunto. A verdade é que cerca de dois anos depois ainda continuamos sem sítio na internet.
Mas desenganem-se aqueles que pensam que um sítio ou página na internet representa apenas uma lavagem de cara. È uma ferramenta poderosa que permite a qualquer organização modernizar-se, aproximar-se do seu publico, proporcionar um melhor serviço e fornecer uma resposta rápida e eficaz.
A Junta de Freguesia da Quinta do Conde serve uma população de vinte e cinco mil habitantes e no entanto, é a única Junta de Freguesia do concelho de Sesimbra que não dispõe de um sítio na Internet. È a única Junta de Freguesia que não disponibiliza serviços on-line, que não disponibiliza documentos on-line ou qualquer outro tipo de informação, que não permite a consulta de editais on-line, que não permite o acesso a regulamentos on-line, que não divulga nenhuma informação sobre a sua actividade on-line e não disponibiliza ainda as actas das assembleias de Junta on-line. Mas aqui é que esta a grande ferida desta nossa junta. O trabalho desenvolvido por este executivo PS/PSD fica muito aquém das reais necessidades sentidas pela população, fica muito aquém das promessas eleitorais feitas aos Quinta-Condenses. É pois uma junta ausente das suas responsabilidades, do seu sentido de serviço público e distante dos habitantes da nossa freguesia. Ou Seja, a nossa junta de freguesia vive ainda na idade da pedra.
Aproveito no entanto para felicitar o Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Castelo, pela forma como tem conseguido dinamizar e modernizar a Junta da sua freguesia, pelo seu fantástico http://www.jfcastelo.com/ e todo o muito bom trabalho realizado.
Porém, faço aqui um apelo sereno ao Presidente da Junta de Freguesia Da Quinta do Conde, senhor Augusto Duarte e seu executivo PS/PSD para se inspirar nos bons exemplos pois falta um ano de mandato e talvez ainda consigam fazer qualquer coisa em prol dos Quinta condenses e desta Freguesia que tanto merece.

Alain Monteiro
Eleito na Assembleia de Junta de Freguesia da Quinta do Conde pela CDU e cronista em www.quintadocondeparati.blogspot.com

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Recomendação “Transferências e apoios da Autarquia para as Juntas de Freguesia”

As Juntas de Freguesia são, na pirâmide democrática nacional, o pilar mais próximo da população. Sem ter um elevado nº de competências delegadas por parte da administração central, ou simplesmente não regulamentadas, as Juntas de Freguesia têm tido nos Municípios um parceiro privilegiado na prossecução de objectivos comuns, rentabilização de custos e meios, e inclusive na delegação de competências. No entanto, esta reparticipação de apoios e subsídios ás Juntas de Freguesia, por parte das Câmaras Municipais, deve ser feito com base em projectos, iniciativas e actividades para o bem comum, tendo em consideração factores e critérios iguais para todas. Desta forma, e considerando que já por algumas ocasiões foi referido nesta Assembleia, a existência de “favorecimentos” e/ou “privilégios” atribuídos pela Câmara Municipal de Sesimbra a determinada Junta de Freguesia, em detrimento de outras, ou outras, foi solicitado no final do 1º semestre de 2008, através de requerimento à Mesa desta Assembleia, a relação de transferências efectuadas pelo município às 3 Juntas de Freguesia, de forma descriminada, desde 2005 até ao final do 1º semestre de 2008.
Neste documento (em anexo) pode-se verificar que os valores não transmitem aquilo que por vezes e em algumas circunstâncias é descrito. Assim, a Assembleia Municipal de Sesimbra, reunida a 27 de Novembro de 2007, recomenda à Câmara Municipal de Sesimbra:

1. Uma distribuição de verbas ás Juntas de Freguesia de forma justa e equilibrada, com base num princípio de rentabilização de meios entre as duas autarquias;
2. Promova a descentralização de competências, com critérios iguais para todas as 3 juntas, de forma indiferenciada, através de protocolos, em detrimento de apoios pontuais;
3. Apoie de forma criteriosa as Juntas de Freguesia, tendo em consideração os critérios mais justos e equilibrados, atendendo ao nº de eleitores e/ou habitantes em cada uma delas, bem como a sua área geográfica, a exemplo dos critérios definidos pelo estado através do FFF (Fundo de Financiamento das Freguesias)
A Bancada da CDU na Assembleia Municipal

Saudação aos Professores do Concelho

A Bancada da CDU saúda os professores do Concelho de Sesimbra, congratulando-se com a recente tomada de posição que levou à rejeição do modelo de avaliação em vigor. Esta decisão vai ao encontro da luta desenvolvida por todos os professores e educadores do País, que nos últimos meses encetaram várias formas de contestação no sentido de instituir um modelo de avaliação, que reflicta verdadeiramente o trabalho pedagógico do professor centrado na escola e em prol do sucesso dos alunos. A posição conjunta dos professores portugueses e em particular dos professores do concelho de Sesimbra forçou o governo a retirar alguns dos pontos considerados por todos como excessivamente burocráticos e inexequíveis.
No entanto, não estamos perante um recuo da posição do governo, mas apenas perante uma operação de “cosmética”, que na sua essência não altera os pressupostos do modelo de avaliação em vigor, tão fortemente rejeitado. Assim, a bancada da CDU, associa-se a esta luta, reiterando a vontade dos professores, no sentido de se abandonar definitivamente este modelo de avaliação e de se encetar uma alargada discussão nacional para que se encontre um modelo justo de avaliação e que verdadeiramente reflicta o trabalho dos professores nas suas várias vertentes. A bancada da CDU saúda ainda os Sindicatos, desejando que seja alcançado um ponto de equilíbrio entre estes, os professores e o governo, por forma a que se encontre uma solução ainda que provisória, para garantir que os professores que estão à beira de progredir na carreira não sejam prejudicados e o possam fazer ainda este ano lectivo.

A Bancada da CDU na Assembelia Municipal


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