Para Quem tinha Dúvidas

Para todos os que ainda duvidavam aí está o Partido Comunista Português com a sua força e dinâmica, na unidade e convicção de que é possível uma alternativa democrática à política neoliberal de desastre do PS.
Esta é a realidade e a verdade que é necessário dizer: afirmando o PCP, de forma inequívoca, como força partidária singular no plano nacional, como partido indispensável e insubstituível na vida política portuguesa.
O XVIII Congresso constituiu um notável êxito do colectivo partidário comunista e disse isso mesmo.
Esta é uma realidade incontestável para quem queira analisar com seriedade o que se passou durante todo o longo processo de preparação do Congresso e nos três dias de debate que culminaram esse processo.
Desapareceram do Partido todos os que, à sombra de uma modernidade duvidosa e de uma suposta “liberdade”, procuravam o arrasamento desse mesmo Partido. Não dando à sua acção o verdadeiro nome, nem afirmavam o seu verdadeiro objectivo eram os que subtil e furtivamente defendiam e defendem as listas plurais e as “moções” à boa maneira social-democrata e que à primeira vista parece ser a “renovação” do que é novo e actual.
Os que assim procediam e procedem deveriam antes interrogar-se e procurar as razões e os porquês de Portugal continuar a ter 433,2 mil desempregados ao que se juntarmos os “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível”, o número eleva-se para 569,1 mil trabalhadores portugueses o que representa 10,1% da população activa.
Então encontrariam, nestes e noutros indicadores, as respostas das políticas que preconizavam e prescrevem. Politicas agregadas ao Código do Trabalho propostas pelo governo de Sócrates e aprovadas em Novembro de 2008 pelo PS na Assembleia da República que vão ainda agravar mais a situação do desemprego.
Politicas que alargam o período experimental de trabalho para 6 meses, o que vai levar à substituição de todos os contratos a prazo até 6 meses pela colocação dos trabalhadores em “período experimental”, que permite a entidade patronal despedir o trabalhador quando quiser, sem qualquer justificação, e sem ter de pagar qualquer indemnização (actualmente paga o corresponde a 3 dias de remuneração por cada mês de trabalho); são criados os chamados “contratos intermitentes” em que a entidade patronal é obrigada apenas a garantir trabalho ao trabalhador 6 meses por ano; vão ser legalizados os “falsos recibos verdes” através do pagamento de 5% para a Segurança Social pelas entidades patronais; etc.; etc..
São as políticas neoliberais preconizadas e executadas pelos Partidos das moções e das listas plurais, que ao serviço do grande capital internacional exploram os trabalhadores e achincalham os seus direitos.
A todos – trânsfugas e lambe botas – o que os agasta é a força imensa do PCP e a sua firme determinação, a coragem e a firmeza dos seus militantes de dizerem que é pela prática que são comunistas e não por parecê-lo.

Sentem os trânsfugas e os lambe botas necessidade de chamarem em seu benefício as sondagens que, em simultâneo os auxiliam a esquecer o “pesadelo” do êxito do Congresso e funcionam como ferramenta depurada da caçada aos votos na direita – PSD e CDS – e na política de direita – PS e BE.

Para nós Comunistas a resposta aos lambe botas e aos trânsfugas dá-se diariamente com unidade força e determinação

Florindo Paliotes

A Crise é o Falhanço

A apelante e arruinadora teoria “menos Estado, melhor Estado” usada e abusada pelos Partidos – PS, PSD e CDS – que nos sucessivos governos constitucionais transformou o Estado num fomentador expedito da alienação das funções sociais do Estado, transformou Portugal num País de desempregados, de trabalhadores assalariados em trabalho precário, à mercê dos exploradores gananciosos.
Esta teoria do chamado Estado neo-liberal, que os seus arautos apelidam de “moderno” , “abrangente” , voltado para as pessoas, para as liberdades e para o bem-estar, não é mais que uma fraude, um embuste e uma burla.
Baseado num crescimento económico auto-regulamentado em que o Estado apenas teria a função de espectador regulador, desembocou numa crise sem precedentes do sistema capitalista.
É necessário dizer que esta crise tem apenas como causa principal: o sistema capitalista no seu estádio de último de exploração selvagem.
Chegados a este momento, verificamos e sentimos que em Portugal o sector primário – agricultura, pescas e minas – está paralisado; o sector secundário sem recursos industriais, como resultado das deslocalizações das empresas para os paraísos de exploração, envia diariamente centenas de trabalhadores para o desemprego; resta-nos o sector terciário – comércio e serviços – que se transformou, na prática, “no comércio de troca” que não cria riqueza e apenas subjuga e condena famílias completas a trabalhar para sobreviver.
Tudo isto metamorfoseou Portugal para um país vulnerável e frágil com uma distribuição injusta da riqueza e a financeirização da economia em prejuízo da actividade económica produtiva, geradora de riqueza.
Como resposta capaz de alterar radicalmente a asfixiante situação é necessário cortar, também radicalmente, com esta teórica e prática politica, para uma politica socialista virada para as pessoas, para os trabalhadores e classes socialmente desfavorecidas.
Como o Partido tem vindo a defender, é necessário criar postos de trabalho com direitos – salário justo e segurança social garantida – tendo como base fundamental o reforço das funções sociais do Estado e a sua intervenção em sectores e áreas estratégicas; a defesa do sector produtivo e da produção nacional para níveis de satisfação das necessidades do consumo, como contributo decisivo para o desenvolvimento e a promoção do mercado interno; a defesa dos interesses e da soberania nacionais na nossa intervenção na União Europeia e nos diversos fóruns internacionais, contribuindo deste modo para uma Nova Ordem internacional.
Nova Ordem Internacional assente no respeito e no direito soberano das nações e dos povos escolherem o seu caminho de Paz, Liberdade e Justiço, assente no reconhecimento às diferenças de credos, religiões e culturas, na defesa das riquezas próprias e do livre comércio entre Estados.
No fundo um Mundo livre guerras e ameaças, onde os povos possam viver com alegria, as crianças cresçam e se desenvolvam num ambiente saudável, os adultos trabalhem e gozem os momentos de lazer e bem estar a que têm direito, os idosos desfrutem de protecção, final de vida ditoso e feliz como direitos inalienáveis.
È evidente que esta politica só é possível com o PCP, no desenvolvimento de uma democracia avançada, na caminhada da humanidade para o Socialismo e o Comunismo.
Para que tal seja possível é necessário um Partido mais forte, dinâmico e uno.
Sendo necessário, também, a união entre todos os que, num espaço democrático e plural, mesmo não sendo comunistas, não se conformam com a política actual e estão dispostos a lutar por uma politica de esquerda como condição essencial par a sua dignificação pessoal e familiar, e esse espaço é a CDU.

Florindo Paliotes