Desejo a todos um bom ano de 2009

Câmaras obrigam Estado a pagar factura do 'Magalhães'

O Governo queria dividir a despesa do e-escolinha, que distribui os 'Magalhães', com autarquias, que recusam pagar assinaturas caseiras de Internet. E as 230 mil inscrições registadas até hoje deixam antever que terá de ser o dinheiro do Orçamento estatal a compensar o investimento das operadoras.

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http://dn.sapo.pt/2008/12/29/sociedade/camaras_obrigam_estado_a_pagar_factu.html

Mercado de levante da Quinta do Conde

O mercado de levante foi finalmente aberto no passado dia 20 de Dezembro. No entanto, foi notoria a grande desorganização vivida nessa manha. Foram muitos os feirantes que demonstraram o seu descontentamento pela forma como a Junta de Freguesia tratou e geriu o processo de transferência do local e a GNR não teve mãos a medir para conter tanto descontentamento. No dia 22 de Dezembro o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde foi confrontado durante a Assembleia de Junta por uma feirante. O Sr. Presidente foi ainda interrogado pela bancada da CDU sobre quais os critérios definidos para a atribuição de cartão (licença de venda) e quais os critérios de atribuição de lugares no mercado. Em ambas as situações, o Sr. Presidente da Junta falou, falou, mas não disse nada de concreto. Assim, tanto a feirante como a bancada da CDU ficaram sem resposta.

Uma rotunda na EN 10

A construção de uma rotunda na EN 10 junto ao Parque da Vila contribuiria para a fluidez e para segurança do trânsito naquela entrada da Quinta do Conde. Esta convicção saiu reforçada após a implementação provisória de uma rotunda naquele mesmo local, apenas durante as obras do nó desnivelado. O PCP já solicitou à E.P. - Estradas de Portugal A execução em definitivo daquela rotunda. Convidamos os Quinta-Condenses a acompanhar-nos nesta exigência.

No passado dia 22 de Dezembro, os eleitos da CDU apresentaram em sede de Assembleia de Junta de Freguesia um documento solicitando a construção definitiva da referida rotunda. Este documento foi aprovado por quase todas as forças politicas. Ou seja, o Partido Socialista absteve-se.

Voto carneirinho

O Orçamento de Estado para o ano de 2009 foi mais uma vez votado favorávelmente em Assembleia da Republica com o "voto carneirinho" por parte dos deputados do Partido Socialista, ou seja, foi imposto a disciplina de voto e não a livre escolha. Este Orçamento de Estado prevé grandes cortes nas verbas para as Autarquias Locais e respectivas Juntas de Freguesia.

A Junta de Freguesia da Quinta do Conde, de maioria PS/PSD não é excepção e vé-se assim privada de verba necessária para prosseguir a sua missão. Por este facto, o Sr. Presidente da Junta de freguesia queixa-se constantemente de falta de verba. Porém, no passado dia 22 de Dezembro a CDU apresentou em sede de Assembleia de Freguesia uma moção contra os cortes das verbas às Autarquias. A moção foi aprovado, mas infelizmente os socialistas da Quinta do Conde votaram contra prevalecendo aqui também o "voto carneirinho" e prejudicando claramente a Quinta do Conde. Obviamente, o Partido Socialista não está com a Quinta do Conde nem com os Quinta Condenses e aprova todas as politicas erradas dum partido que se diz de esquerda mas que de esquerda ja nada tem.

Um estaleiro chamado Quinta do Conde

A Quinta do Conde esta transformada num estaleiro gigante. E para os poucos que ainda tinham duvidas, a CDU promete, a CDU cumpre. Assim, em campanha eleitoral, Augusto Polvora, actual Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, prometeu grandes mudanças para a Quinta do Conde. E elas estão ai. Senão vejamos. Augusto Polvora prometeu trazer para a Quinta do Conde o tão desejado nó desnivelado, a tão necessária extansão de saúde, a escola básica integrada, o quartel dos bombeiros, o pavimento da avenida principal, o parque da vila e o asfaltamente de ainda centenas de kilometros de ruas. Se umas obras estão ja concluidas, outras estão em plena construção e em 2009 teremos ainda mais.

Porém existe uma pedra no sapato, infelizmente, a Junta de Freguesia da Quinta do Conde de maioria PS/PSD não tem nem de longe, nem de perto, acompanhado o ritmo frenetico de desenvolvimento que a nossa vila merece. E, tem ainda em muitos casos travado o progresso que se faz sentir. Para quando uma junta de freguesia melhor, esperamos que nas proximas eleições a CDU seja a força vencedora pois quando ganha a CDU, ganham os Quinta-Condenses.

Assim vai Portugal

Os três presidentes e os quatro administradores do BCP acusados pelo Banco de Portugal ganharam 162,3 milhões de euros em remunerações fixas e variáveis, no período compreendido entre 2002 e 2006, o que dá uma média de cerca de dez mil euros por dia, avança o «Correio da Manhã».

Por outro lado, cerca de dois milhões de Portugueses sobrevivem com menos de 380,00€ por mês. Assim vai o nosso Portugal.

Futebol em directo

Assista aos jogos de futebol aos fins de semana no PCP da Quinta do Conde em ecra gigante(+ de 3 metros),

Entrada livre.

Nota de imprensa

Tal como tem acontecido nos ultimos anos o PCP na Quinta do Conde vai realizar no dia 31 de Dezembro a passagem de ano no seu centro de trabalho.O jantar tem ínicio às 20:00 do dia 31 de Dezembro.Há leitão, bacalhau com natas, arroz de pato, carne assada, fritos (rissões, croquetes, pasteis de bacalhau...) sopa, doçes,... muita musica e muita alegria em ambiente familiar, bilhetes à venda no centro de trabalho do PCP. Adultos 29 euros e crianças dos (7aos 14) 14 euros. O evento é aberto a toda à população.

Centro de Saúde da Quinta do Conde

O PCP da Quinta do Conde congratula-se com o anunciado início da construção do Centro de Saúde. A decisão surge na sequência da prolongada luta dos Quinta-Condenses, através da sua Comissão de Utentes dos Serviços de Saúde, luta que o PCP sempre apoiou. Basta ver os documentos que a propósito apresentou nos diversos órgãos de poder, designadamente na Assembleia da República, e a disponibilidade dos deputados do PCP na assembleia da República para visitar a Quinta do Conde e para reunir com a Comissão de Utentes.
Na verdade, quando se luta nem sempre se ganha, mas quando não se luta perde-se de certeza!

Nó desnivelado

A construção do Nó desnivelado da Quinta do Conde causa, actualmente, alguns incómodos. Ao contrário dos bloqueios a que antes éramos sujeitos, estes incómodos têm prazo marcado para terminar: em meados do próximo ano. A Quinta do Conde ficará muito melhor após esta obra pela qual tanto lutámos

Quartel para os Bombeiros

O Partido Comunista Português sempre defendeu a construção na Quinta do Conde de instalações adequadas às necessidades e especificidades da Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra. Sabe-se que a disponibilidade da Câmara Municipal de Sesimbra para apoiar os “seus” bombeiros pede meças a qualquer outra do país. É, portanto, com regozijo e a natural satisfação de dever cumprido, que nos chega a informação da aprovação do financiamento e o consequente início das obras para breve. É assim, tijolo a tijolo, que se constrói a Quinta do Conde.

Novas escolas na Quinta do Conde para 2009

Escola Básica Integrada da Boa Água
Já começaram as obras deste importante equipamento para as crianças – o futuro - da Quinta do Conde. Financeiramente a obra é paga pela Câmara Municipal de Sesimbra e pelo Ministério da Educação. Irá descongestionar os sobrelotados equipamentos escolares da Quinta do Conde. O PCP lutou por este equipamento e a decisiva visita do deputado do PCP na Assembleia da República Bruno Dias há precisamente um ano não foi a primeira diligência nem a última.

Escola Básica do Pinhal do General
A construção da Escola Básica do Pinhal do General (1.º Ciclo + Jardim de Infância), da responsabilidade da Câmara Municipal, prossegue a bom ritmo. O Partido Comunista Português tudo fará para que a escola esteja concluída a tempo de abrir no início do próximo ano lectivo. Um esforço que as crianças e as famílias da Quinta do Conde merecem.

Quem ajuda as familias ?

Socrates e o seu governo anunciam ajudas financeiras para as instituições bancárias e para a industria automóvel. Mas, essas ajudas financeiras não se traduzem infelizmente em situações mais justas para as familias que continuam a pagar juros altissimos pelos seus emprestimos bancários. Também não se traduzem em situações mais justas para quem quer comprar um carro novo mais barato. Se calhar estaria também na hora deste governo ajudar as familias baixando os impostos.

Infelizmente, com este governo socialista, nunca veremos como titulos de jornais "Familias ganham apoios financeiros".

Sector Automóvel

José Sócrates avança hoje com um plano para o sector automóvel ultrapassar os efeitos da crise que prevé um pacote de ajudas financeiras destinadas aos construtores. Provavelmente, o maior pacote que José Socrates poderia oferecer para dinamizar este sector, seria sim o de redução de impostos. Senão vejamos.

Peugeot 207 Trendy 1.4i 95
Tipo de Carroçaria
Berlina de dois volumes
Nº portas
5
Nº lugares
2+3
PVP
15.175,50 €
Preço Base
10.610,69 €
ISV
2.029,75 €
IUC
125,00 €
Benefício Fiscal
n.d.
Despesas com IVA
n.d.
Despesas sem IVA
n.d.
ECO Valor
5,80 €
IVA
2.529,25 €
Data Alteração Preço
2008-09-08

Só em impostos, quem quiser comprar este carro, que nem é considerado um carro de luxo, terá de desembolsar perto de 5.000,00 €. É de facto muito dinheiro. Neste caso, um terço do valor do preço de venda ao público é para satisfazer impostos. Porém, para o ano de 2009 ja estão definidos mais agravamentos. Assim, não se dinamiza este sector.

Saudação chumbada na Assembleia Municipal

O partido socialista apresentou uma saudação ao governo na Assembleia Municipal de Sesimbra por ter aprovado o despacho para que o salário mínimo suba já em Janeiro para 450 euros.Compreendemos que este partido manifeste a sua satisfação por ver o primeiro-ministro cumprir uma promessa.Mas os eleitos da CDU votaram contra essa saudação fazendo a declaração de voto que se segue.

Os eleitos da CDU votaram contra este documento porque consideram que este aumento fica muito a quem das necessidades das famílias portuguesas.
Por outro lado os eleitos da CDU não saúdam um governo que jogou na bolsa o dinheiro das reformas dos trabalhadores e que perdeu cerca de 200 milhões de euros só nos primeiros nove meses deste ano.
Não saudamos um governo que perdoou à galp o pagamento de 212 milhões de euros de IRC no 1 semestre de 2008 (garantindo a esta empresa um lucro superior a 541 milhões de euros nesse período).
Não saudamos um governo que pôs à disposição da banca 20 mil milhões de euros (quando esta gera lucros diários na ordem dos 3 milhões) mas se recusou a impor um tecto de 0,5% às taxas spread na Caixa Geral de Depósitos o que permitiria a cerca de 1 milhão e 300 mil famílias verem a prestação da renda da casa baixarem entre os 30 a 100 euros.
Os eleitos da CDU não saúdam um governo que se recusa a pagar os manuais escolares às famílias, mas que investe 80 milhões de euros no Magalhães.
Não saudamos um governo que aprovou o código do trabalho que é o maior ataque aos direitos dos trabalhadores no pós 25 de Abril.

A saudação foi chumbada pela Assembleia Municipal

Finalmente!

Após muitos anos e muitas acções de protesto por parte da Comissão de Utentes e ao qual desde sempre se aliou o Partido Comunista e os seus militantes locais, a Quinta do Conde vai FINALMENTE receber já em 2009 o tão esperado centro de saúde. Foi adjudicada no dia 17 de Novembro a construção da nova extensão de saúde da Quinta do Conde. Com arranque das obras em Janeiro proximo, prevé-se a sua finalização para Setembro de 2009.

A extensão de saúde esta orçada em cerca de um milhão de euros e vem beneficiar uma freguesia de 25 mil habitantes e onde já cerca de 55 por cento da população não têm médico de familia.

Este foi um caminho duro e longo mas foi um processo levado a bom porto por parte da Câmara Municipal de Sesimbra e do seu actual executivo que não olhou a esforços. Assim, estão de parabens a Autarquia, a Comissão de Utentes mas sobretudo todos os QuintaCondenses.

50 mil manifestantes em Lisboa

Cerca de 50 mil manifestantes encheram ontém as ruas de Lisboa numa marcha de protesto contra os baixos aumentos salariais definidos pelo executivo de José Socrates para o ano de 2009. Foi uma marcha que se iniciou no Marqués de Pombal e terminou em São Bento junto da Assembleia da Republica. Pelo meio, os manifestantes ainda vaiaram e assobiaram de forma efusiva á medida que iam passando pela sede do partido socialista no Largo do Rato.

Foram ainda gritadas ao longo do percurso as seguintes palavras de ordém:
O pais não se endireita com politicas de direita.
Os preços a aumentar o salario a baixar.

Pro capital ha milhões pros salarios ha tostões.

Justiça social faz falta em Portugal.

25 de Abril sempre fascismo nunca mais.

Mentiroso, mentiroso socrates é mentiroso.

Estranhamente, hoje, a maioria dos jornais decidiu pura e simplesmente ignorar esta manifestação não fazendo referencia nas suas edições. Não será isto também sencura ??

Esta manifestação é apenas a ponta do iceberg do descontentamente geral. Sendo que, muitos trabalhadores não puderam participar nesta manifestação.

Fotos da manifestação.

http://picasaweb.google.pt/quintadocondeparati/ManisfestaO#

Ministra discute hoje com sindicatos alterações ao modelo de avaliação de desempenho

Afinal lutar pelos seus direitos compensa. Após luta digna e justa por parte dos professores, a senhora ministra da educação recua nas suas intençoes, ou seja, aceita reunir com os sindicatos para "aligeirar o processo" e resolver problemas relacionados sobretudo com o excesso de burocracia e sobrecarga de trabalho dos docentes, que a ministra reconheceu terem dificultado a aplicação do processo. Serão ainda simplificadas as fichas de avaliação, instrumentos de registo e outros procedimentos. Foi uma luta dura e em que durante muito tempo o governo socialista se mostrou inflexivel.

O Partido Comunista Português classificou no entanto as medidas anunciadas de insuficientes, insistindo no pedido de suspensão deste processo e no início de negociações com os sindicatos para definir um outro modelo. Uma coisa é certa, trabalhadores unidos jamais serão vencidos.

Nota de imprensa:

Visite a banca de Natal no Centro de Trabalho do Partido Comunista Português na Quinta do Conde.
Livros, brinquedos, artesanato, vinhos, licores, queijos, enchidos, azeite biologico e muitos outros artigos podem ser encontrados à venda no PCP na Quinta do Conde, um espaço aberto à população de 2ª a 6ª das 19h às 22h e aos sábados das 9:30h às 15:00h. Visite-nos, faça as suas compras de natal, a banca funcionará até 23 de Dezembro.

Apoie o PCP para um Portugal melhor.

700 milhões de Euros em prejuizo

Em 1975 procedia-se em Portugal ao inicio de várias nacionalização. Alguns anos mais tarde, em plena era Cavaquista, alguns senhores da direita apelidaram os acontecimentos de 1975 como terrorismo de Estado. Porém, hoje a nacionalização do BPN é vista como uma operação de salvamento financeiro, ficando impune aqueles senhores que originaram a sua falencia. Sendo que, os cerca de 700 milhões de Euros necessárias para essa operação saiem directamente do orçamento de Estado, ou seja, dinheiro dos contribuintes. Pelo caminho ficaram pois alguns senhores mais ricos e livres de qualquer responsabilidade. resta saber o que fará o Governo quando o BPN tiver as suas contas consolidadas. Afinal, este governo pagou 700 milhões de Euros de prejuizo.

"Magalhães" um computador pouco Português

Magalhães, um computador pouco português Foi anunciado como o primeiro computador português, mas não é bem assim. O Magalhães é originalmente o Classmate PC, produto concebido pela Intel no sector dos NetBooks, que surge em reacção ao OLPC XO-1, que foi idealizado por Nicholas Negroponte. Será, no fundo, um computador montado em Portugal, mais propriamente pela empresa JP Sá Couto, em Matosinhos. Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto. Quem vence a guerra dos portáteis para crianças? Este computador ultraportátil já está à venda em vários países, inclusivamente o Brasil, mas nem sempre é conhecido pelo mesmo nome. A ideia não é portuguesa, mas irá dar postos de trabalho na montagem dos componentes. Também permitirá manter bem viva a acção das empresas de comunicações, que irão fazer mais alguns milhares de contratos de acesso a Internet. São 500 mil portáteis disponíveis para as crianças dos seis aos dez anos. Um agrado para os mais novos, que com certeza também satisfará os pais. Na Indonésia o «Magalhães» é conhecido pelo nome de «Anoa», na Índia é o Mileap-X series, na Itália é o Jumpc e o no Brasil é conhecido por Mobo Kids. O Governo do Vietname percebeu o sucesso da oferta e já o colocou nas escolas a preço reduzido. Uma ideia agora adoptada por José Sócrates. E.escolinhas depois do E.Escolas Garantida a distribuição de 500 mil computadores, resta saber em que condições isso irá ser feito, uma vez que também foi anunciada a parceria com a Vodafone, Optimus e TMN. Como disse o primeiro-ministro, o «Magalhães» surgirá no âmbito do programa «E.escolinhas» , na senda do «E.Escolas». Ou seja, os 0 euros, 20 euros e 50 euros de custo (consoante o apoio social) poderão estar ligados a um contrato de fidelização à empresa de telecomunicaçõ es devido ao acesso à Internet. Esse dado não foi revelado, mas caso se confirme levará as famílias a despender mais de uma dezena euros durante vários meses (possivelmente 36). Ficou assente que os computadores vão integrar conteúdos educativos validados pelo Ministério da Educação, que os operadores deverão carregar nos portáteis antes de os entregarem às crianças, para além de filtros de segurança. Vão surgir em versão Windows XP e Linux ¿ Caixa Mágica. Exportação? José Sócrates pretende exportar este produto, se possível para a América Latina, África ou Europa, mas isso só será possível depois da concepção para Portugal. Segundo Craig Barrett, presidente do Conselho de Administração da Intel, em declarações à SIC, existem outros países interessados em montar o Classmate PC no seu país, como acontece no México e no Brasil. Isto sabendo que a Intel já tem uma fábrica na Irlanda. Quanto a investimento, não há dúvida: «A Intel não gastou nada, contribuirá com o conhecimento» . O dinheiro saiu todo do lado português, com a intenção de vir a potenciar a fábrica de Matosinhos, sendo que no início apenas 30 por cento da tecnologia incorporada é nacional mas até final do ano será 100%, tirando o microprocessador da Intel. Intel como conselheira tecnológica Aliás, ao contrário da pompa e circunstância difundida pelo Governo, a notícia teve um outro impacto a nível internacional, sendo considerado um grande negócio para a Intel na guerra pela liderança no mercado dos Netbooks com a rival OLPC (One Laptop Per Child ¿ Um Computador Por Criança). Segundo a porta-voz da empresa, Agnes Kwan, para além da maior venda de sempre destes computadores, a Intel passará a ter direito de conselheira tecnológica do Ministro Mário Lino, que está a liderar o programa. A mesma porta-voz diz que estes computadores (Classmate PC) já estão presentes em mais de 30 países, relata a agência Associated Press.

http://diario. iol.pt/tecnologi a/intel-magalhae s-tecnologia- socrates/ 977084-4069. html

Não se deve prometer aquilo que não se pode cumprir

A Quinta do Conde tem assistido nestas ultimas semanas a grandes movimentações politicas.
Encontros, Reuniões, almoços e mesmo recolha de assinaturas. Normal, tendo em conta que estamos a cerca de um ano das próximas eleições Autárquicas. Mas o anúncio de uma candidatura para a Câmara Municipal de Sesimbra tem-me intrigado. Essa candidatura é a do Sr. Augusto Duarte, Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde. É sabido do divórcio entre o agora candidato Augusto Duarte e o Partido Socialista. Dizem inclusive algumas más línguas que esse divorcio se deve ao facto de Augusto Duarte não ter feito parte da lista do Partido Socialista para a Autarquia e que o mesmo ambicionava o lugar de Vereador do Urbanismo. Tal seria um contra-senso estando este senhor intimamente ligado ao sector da construção civil. Mas isso são Boatos e rumores que certamente não correspondem à verdade. O que realmente me intriga nesta candidatura é o facto do candidato Augusto Duarte tornar publico o seu enorme descontentamento e desilusão face aos políticos. Assim, segundo o agora candidato, os políticos prometem muito e nada cumprem, os projectos ficam sempre na gaveta. Certamente para chegar a esta brilhante conclusão, Augusto Duarte, o candidato, devia de estar a pensar na actuação de Augusto Duarte, o Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, senão vejamos. No início do actual mandato, Augusto Duarte, o Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde comprometeu-se perante os eleitores e os eleitos na Assembleia de Freguesia a por em prática um plano de actividades ambicioso composto por várias intervenções na educação, saúde, desenvolvimento social, cultura e desporto, urbanismo e transito, ambiente, desenvolvimento socio-económico, obras, património e prestação de serviços entre outros, num conjunto de mais de cem medidas. Aqui é que eu lanço um verdadeiro desafio aos leitores. Se conseguirem encontrar uma única promessa cumprida por parte de Augusto Duarte, o Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde então estão de parabéns pois eu infelizmente ainda não encontrei nenhuma. Agora o caro leitor também ficou intrigado, é que Augusto Duarte o candidato e Augusto Duarte o Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde são a mesma pessoa.
Por tudo isto, só posso aconselhar alguns senhores candidatos à Presidência da Câmara Municipal de Sesimbra a não se comprometerem com promessas que não podem cumprir de forma a não enganarem os eleitores.
Resta-me pois desejar a maior das felicidades a todos os que se apresentarão ás próximas eleições Autárquicas.

Alain Monteiro
Membro da Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde eleito pela CDU

Ô meus amigos, não havia necessidade.........

No passado dia 12 de Novembro, o primeiro-ministro deslocou-se a Ponte de Lima para inaugurar duas escolas e entregar Magalhães aos 185 alunos da Escola do Freixo e 74 aos alunos de Refóios. A distribuição foi feita pelo próprio José Sócrates e os miúdos não esconderam a sua alegria. O que só ontem se veio a saber foi que, depois da comunicação social ter registado o momento e os governantes se terem ido embora, os alunos tiveram que devolver os computadores que tinham recebido.

Noticia do JN 18/11/2008

Assim falava...............

Assim falava Augusto Duarte, actual Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde eleito pelo Partido Socialista, sobre a Câmara Municipal de Sesimbra liderada pelo então Presidente Ezequiel Lino eleito pela CDU.

Julho de 1989.

O Secretário-Geral do PCP participou hoje, sábado, numa jornada de trabalho de construção da Festa do “Avante!” e, no final do almoço-convívio perante mais de um milhar de militantes e simpatizantes do PCP, saudou os “construtores” da Festa e reafirmou o exemplo único que esta constitui no plano político-cultural nacional, pese embora as confrontações de que tem sido alvo no plano político e ideológico nomeadamente por via das leis dos partidos e de financiamento dos partidos pensadas para atingir o PCP e a Festa do “Avante!”. Jerónimo de Sousa, numa breve intervenção, alertou também para os aspectos mais gravosos da política deste Governo, sublinhando o ataque aos direitos dos trabalhadores através das propostas de alteração ao Código do Trabalho, num quadro social em que a maioria dos trabalhadores e do povo se confronta com o desemprego, a precariedade, os baixos salários enquanto os grandes grupos económicos e o capital financeiro acumulam fortunas. O Secretário-Geral do PCP referiu-se ainda às tarefas futuras dos comunistas nomeadamente à preparação do seu XVIII Congresso (29, 30 de Novº e 1 de Dezº de 2008) que exigirá o envolvimento e a participação do colectivo partidário.

Nota de Imprensa

No dia 9 de Agosto a Comissão de Freguesia do PCP na Quinta do Conde realizou no seu Centro de Trabalho uma sessão de esclarecimento sobre o Código do Trabalho. Participaram como convidados, Eduardo Vieira, membro do Comité Central do PCP e João Paulo Sousa dirigente regional do STAL.
Eduardo Vieira informou que em sede concertação social apenas a CGTP se havia oposto ao acordo e, a propósito do que foi dito na ocasião, os comunistas estão contra este Código do Trabalho e estarão sempre contra as medidas que prejudiquem os trabalhadores. Esclareceu que a luta contra o Código do Trabalho não é uma batalha perdida e a resistência dos trabalhadores já provocou atrasos no calendário do Governo e dos patrões, que pretendiam implementar estas alterações às leis laborais ainda em 2007. Depois de lamentar ver o Partido Socialista a colocar em causa direitos fundamentais dos trabalhadores portugueses, designadamente com a possibilidade de despedimento sem justa causa e a flexibilização do horário de trabalho, Eduardo Vieira rematou: “Não estamos sempre contra e se, a propósito do Código do Trabalho, o PS apresentasse hoje o que defendia na oposição, decerto teria o nosso apoio.”
João Paulo Sousa centrou a sua intervenção nos ataques deste Governo aos direitos dos trabalhadores da administração pública e apontou como exemplo o sistema de avaliação dos trabalhadores que na prática mais não é que um complexo instrumento destinado a facilitar os despedimentos. Descreveu a asfixia imposta às autarquias, que são empurradas para a privatização de serviços públicos e recordou a própria acção deste Governo, apontando como exemplo o fecho de SAP’s e maternidades com argumentos falaciosos que os privados desmentem quando abrem ao lado um serviço privado a substituir o público.
A Comissão de Freguesia do PCP

Assembleia de Junta

No Notícias da Zona, na sua edição n.º 122 respeitante o período de 28 de Abril a 11 de Maio de 2008, foi publicado uma notícia referente à última Assembleia de Freguesia ao qual se destaca uma proposta apresentada pelo Partido Socialista para colocação de rampas de acesso a deficientes na Avenida Principal, na Quinta do Conde.
Como eleito pela CDU na assembleia e sendo directamente implicado nesta notícia, compete-me informar, porque o dever me obriga e o direito me assiste, a razão pela qual a bancada CDU se absteve.
Defendemos que as rampas não devem de nascer nas ruas como cogumelos. Nesse sentido, julgamos que para garantir a segurança de todos, utilizadores e não utilizadores, essas mesmas rampas devem de ser colocadas de forma adequada e em sítios estratégicos ao longo de todas as avenidas da Quinta do Conde, assim como de edifícios públicos. Mas, o repavimento da avenida principal da quinta do conde é uma obra que tem vindo a ser discutida desde de Maio de 2007, foi mesmo votado por unanimidade em Assembleia Municipal uma verba de 100.000,00 Euros para o efeito, sem nunca ter sido solicitado em sede própria por parte do partido socialista nenhuma colocação de rampas. Sabemos porém que a Autarquia CDU vai iniciar a colocação deste tipo de equipamento nos acessos á praia de Sesimbra, adquirindo ainda umas cadeiras especiais “tiralô” permitindo dessa forma o acesso a banhos por parte de pessoas portadoras de deficiência. Sabemos também que é pouco, muito pouco, mas que infelizmente este é o retrato do nosso Portugal.
Por outro lado, recusamos votar moções quando estas não representam uma proposta objectiva, quando elas surgem no final de uma obra apenas e somente por mero exercício propagandista e eleitoralista. Rejeitamos falsos moralismos e nunca brincaremos ao “jogo das moções”.
Não queremos criar nenhuma guerrilha política até porque esta não é a nossa postura, mas estranhamos o súbito interesse por parte de alguns socialistas da Quinta do Conde nesta matéria. Pois devo lembrar a todos os leitores, que não são conhecidas nenhumas obras socialistas no que diz respeito à colocação deste tipo de equipamento durante oito anos de mandato.
Estranhamos também esta súbita preocupação com os dinheiros públicos sabendo que em 1997 quando a então autarquia CDU perdeu as eleições, deixou uma dívida de oito milhões de euros. No ano de 2005, quando o Partido Socialista perdeu, por sua vez, as eleições, essa dívida triplicou passando para 24 milhões de euros. Isto sim foi obra socialista.
Mas pede ainda o bom senso que se informe correctamente todos os leitores. A última Assembleia de Freguesia nesta junta não se resume apenas a um documento apresentado pelo Partido Socialista.
Os eleitos pela CDU apresentaram vários documentos. Uma moção contra o provável encerramento do SAP de Sesimbra, deixando assim milhares de utentes sem cuidados de saúde, obrigando-os a longas deslocações até ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, prejudicando claramente todos os habitantes desta freguesia. Este documento foi votado com a abstenção da bancada socialista. Aqui, os socialistas não se mostraram sensíveis.
Os eleitos da CDU apresentaram também uma moção sobre o 25 de Abril e o 1.º de Maio, defendendo a liberdade e a democracia, e onde se relatam alguns casos de atropelo à liberdade sindical e aos direitos democráticos.
Esta moção foi votada com a abstenção da bancada socialista. Será que os socialistas da Quinta do Conde têm saudades do tempo de outros senhores?
Mas esta votação ficou ainda marcada pela declaração de voto do Bloco de Esquerda, cito “teria votado favoravelmente esta moção independentemente do partido que a apresentasse”.

Alain Monteiro
Eleito pela CDU na Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde